PORTUGAL
Política de privacidade
Última atualização em .
Responsável pelo tratamento
João Marcelo Stephanovich, conhecido profissionalmente como Tarólogo Marcelo, é uma pessoa singular residente no Brasil e o responsável pelo tratamento descrito nesta política. Para questões de privacidade ou para exercer os seus direitos, escreva para [email protected].
Dados de contacto e consulta
Ao entrar em contacto por WhatsApp ou correio eletrónico, pode fornecer o seu nome ou nome de perfil, número de telefone, endereço de correio eletrónico, conteúdo das mensagens, ficheiros enviados e informações para combinar a consulta. A data da comunicação também pode ser tratada. O botão do WhatsApp abre uma mensagem que pode editar antes de a enviar. Partilhe apenas as informações necessárias à consulta.
Os dados são utilizados para responder ao seu pedido, marcar consultas e prestar o serviço. Os seus contactos não são utilizados para enviar publicidade ou campanhas promocionais.
Finalidades e fundamentos jurídicos
- A resposta a pedidos sobre o serviço, a marcação e a realização de consultas assentam nas diligências pré-contratuais efetuadas a seu pedido ou na execução do contrato (artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD).
- A disponibilização e a proteção do site podem exigir o tratamento de dados técnicos com base no interesse legítimo em manter o serviço acessível e prevenir abusos, na medida necessária e ponderados os seus direitos e liberdades (artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD).
- Quando necessário, podem ser tratados ou conservados dados para cumprir obrigações legais aplicáveis (artigo 6.º, n.º 1, alínea c), do RGPD, quando se trate de uma obrigação do direito da União ou de um Estado-Membro) ou para declarar, exercer ou defender direitos, na medida justificada por esse interesse legítimo (artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD).
O primeiro contacto dispensa o envio de dados de categorias especiais. Se o seu tratamento for necessário, aplica-se uma das condições do artigo 9.º do RGPD e será prestada informação específica sobre esse tratamento. Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados.
Alojamento, cookies e serviços de terceiros
O alojamento previsto é o Cloudflare Pages. Quando o site estiver alojado, a Cloudflare poderá tratar dados técnicos como endereço IP, dados do pedido e informação de tráfego, para disponibilizar as páginas, assegurar a continuidade do serviço e prevenir abusos. Consoante as funcionalidades de segurança ativadas no alojamento, a Cloudflare poderá utilizar cookies técnicos. Política de privacidade da Cloudflare · Cookies da Cloudflare.
O código do site não usa formulários, cookies próprios, tipos de letra externos, ferramentas de análise nem píxeis publicitários. Para responder a contactos e prestar o serviço, o responsável utiliza o WhatsApp e o Gmail. Estes fornecedores podem tratar dados decorrentes da utilização dos seus serviços nos termos das respetivas políticas. Política de privacidade do WhatsApp para a Região Europeia · Política de privacidade da Google.
Se forem introduzidas ferramentas de rastreamento no futuro, esta política e os controlos de consentimento serão revistos antes da sua ativação.
Tratamento no Brasil e transferências internacionais
As comunicações dirigidas ao Tarólogo Marcelo são recebidas e tratadas no Brasil. Quando uma transferência de dados da União Europeia para um destinatário no Brasil estiver abrangida pela Decisão de Execução (UE) 2026/179, essa decisão reconhece um nível de proteção adequado para destinatários sujeitos à lei brasileira de proteção de dados. Decisão de adequação da Comissão Europeia.
O WhatsApp, a Google e a Cloudflare podem tratar dados noutros países. As transferências a cargo do responsável estão sujeitas às regras do capítulo V do RGPD, quando aplicável. Pode pedir, através do contacto acima, informação sobre os destinatários, os mecanismos de transferência aplicáveis e como obter cópia das garantias pertinentes.
A oferta de serviços a pessoas em Portugal pode exigir a designação de um representante na União Europeia. A aplicação do artigo 27.º do RGPD, incluindo a possibilidade de exceção, encontra-se por confirmar para esta operação. Se a designação for exigida, os contactos do representante serão aqui indicados. RGPD, artigos 3.º e 27.º.
Conservação e apagamento
O responsável apaga as conversas sob o seu controlo após cerca de três meses ou antes, a seu pedido, quando legalmente possível. O apagamento é efetuado pelo responsável. Alguns dados podem ser conservados durante mais tempo quando a lei o exigir ou quando forem necessários para declarar, exercer ou defender direitos. O prazo das conversas não abrange dados conservados de forma independente pelo WhatsApp, pelos fornecedores de correio eletrónico ou em cópias de segurança externas.
Os seus direitos
Pode pedir acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento ou portabilidade dos dados e opor-se ao tratamento baseado em interesse legítimo, quando aplicável. Pode também retirar o consentimento sempre que o tratamento se fundamente nele. Para exercer estes direitos, escreva para [email protected]. Se for necessário confirmar a sua identidade, serão pedidas apenas as informações necessárias. Pode apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados. Participações à CNPD.